Termos de Uso

1. Sobre o serviço

O Contrati é uma ferramenta gratuita que gera modelos de documentos a partir das informações preenchidas pelo próprio usuário. Ao utilizar a plataforma, você declara ter lido e concordado com estes termos.

2. O Contrati não presta serviços jurídicos

Os documentos disponibilizados são modelos genéricos, oferecidos para fins informativos e educacionais. O Contrati não é um escritório de advocacia, não integra a Ordem dos Advogados do Brasil e não presta consultoria ou assessoria jurídica.

Nenhum conteúdo desta plataforma constitui parecer, recomendação ou orientação jurídica para o seu caso concreto. Nenhuma relação advogado-cliente é criada pelo uso do site.

3. Responsabilidade do usuário

Cabe exclusivamente ao usuário: verificar se o modelo escolhido é adequado à sua situação; conferir a exatidão dos dados preenchidos; adaptar, incluir ou excluir cláusulas conforme necessário; e, sempre que o caso envolver valores relevantes, riscos significativos ou particularidades, consultar um advogado antes de assinar.

4. Limitação de responsabilidade

Os modelos são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo adequação a uma finalidade específica ou conformidade com legislação futura ou local.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Contrati não responde por perdas, danos, lucros cessantes ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do uso, da impossibilidade de uso ou da interpretação dos documentos gerados.

5. Uso permitido

Você pode usar os documentos gerados livremente, inclusive para fins comerciais próprios. É vedado, contudo, republicar, revender ou redistribuir os modelos como produto próprio, bem como utilizar meios automatizados que comprometam o funcionamento da plataforma.

6. Publicidade

A plataforma é mantida por meio de publicidade exibida por parceiros. O Contrati não endossa produtos ou serviços anunciados e não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros.

7. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, passando a valer a partir da publicação nesta página. Dúvidas podem ser enviadas pelo canal indicado na página Sobre.