Sobre o Contrati

Por que ele existe

Formalizar um acordo simples no Brasil costuma terminar de um de dois jeitos: caro, quando se contrata um profissional para um freelance de mil reais; ou duvidoso, quando se baixa um modelo de origem incerta, cheio de campos que ninguém sabe preencher e de cláusulas que ninguém sabe se ainda valem. O Contrati nasceu para ocupar o espaço entre esses dois extremos, com modelos claros, explicados e alinhados à lei em vigor, para as situações em que um documento bem feito é o suficiente.

Como os modelos são escritos

Cada modelo parte da lei que regula aquele documento: a Lei do Inquilinato para os contratos de aluguel, o Código Civil para empréstimo, comodato, procuração e recibos, o Código de Trânsito para a venda de veículo. As cláusulas seguem o que essas leis exigem e permitem, e os campos do formulário são apenas os que o documento precisa. Onde a lei impõe um limite, o modelo o respeita e avisa: a caução de até três aluguéis, a multa proporcional na saída antecipada, o valor por extenso no recibo.

Cada página de modelo traz um guia escrito que explica para que o documento serve, quando não usá-lo, o que cada cláusula significa e o que a lei exige, com o artigo citado e o link para o texto oficial no site do Planalto. Preferimos que você entenda o que está assinando a que apenas assine.

Política editorial dos artigos

A seção de dúvidas responde perguntas que pessoas reais fazem, com a pergunta no título e a resposta direta no primeiro parágrafo. Cada artigo segue quatro regras:

• Toda afirmação sobre o que a lei diz cita o artigo, e a fonte é sempre o texto oficial em domínio do governo. Não citamos blogs, nem sites de terceiros, nem resumos.
• Linguagem comum. Quando um termo jurídico é inevitável, ele é explicado na frase seguinte.
• Exemplos com números sempre que a resposta depende de um cálculo, para que você possa refazer a conta com os seus valores.
• Data de publicação e de atualização visíveis. Quando a lei muda ou encontramos uma imprecisão, o artigo é corrigido e a data atualizada.

O que o Contrati não é

O Contrati não é um escritório de advocacia, não integra a Ordem dos Advogados do Brasil e não presta consultoria jurídica. Os modelos e os artigos são informativos e genéricos: eles não conhecem as particularidades do seu caso. Procure um advogado quando:

• o valor envolvido for relevante para você, ou o risco de perder for alto;
• a situação tiver particularidades que o modelo não cobre, como garantias, sócios, herdeiros ou bens de família;
• já existir conflito, cobrança ou processo em andamento;
• o documento exigir forma pública, como a venda de imóvel.

Os termos de uso detalham os limites de responsabilidade.

Privacidade em primeiro lugar

Contratos contêm CPF, endereço e valores. Por isso, tomamos uma decisão técnica deliberada: não existe servidor recebendo esses dados. Tudo é processado dentro do seu navegador, e o PDF é gerado no seu próprio dispositivo. O único dado que fica é um rascunho do formulário, guardado no seu navegador por sete dias para você não perder o que digitou. Leia mais na política de privacidade.

Como nos mantemos

O site é sustentado por publicidade exibida por parceiros. Isso permite manter todos os modelos gratuitos, sem limite de uso, para quem mais precisa deles. Os anúncios não influenciam o conteúdo: nenhum modelo, artigo ou recomendação é pago por terceiros, e não indicamos serviços em troca de comissão.

Erros e correções

Leis mudam, e textos escritos por pessoas têm erros. Se você encontrar uma cláusula desatualizada, uma citação incorreta ou uma explicação que não bate com a lei, escreva para nós com o link da página e a fonte. Correções vindas de profissionais do Direito são especialmente bem-vindas e são incorporadas com a data de atualização registrada na página.

Contato

Encontrou um erro, quer sugerir um novo documento ou tem uma dúvida sobre privacidade? Escreva para contato@contratiapp.com.br. Respondemos em até 5 dias úteis.